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Assuntos:
“...dignidade humana...”
Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte
Dissertação
2
Assuntos:
“...dignidade humana...”
Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...dignidade humana...”
A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...dignidade humana...”
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...dignidade humana...”
A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie
Dissertação
7
Assuntos:
“...dignidade humana...”
A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
8
Assuntos:
“...dignidade humana...”
Contrato, repersonalização e constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...dignidade...”
Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde
Dissertação
10
Assuntos:
“...dignidade da pessoa humana...”
O princípio da capacidade contributiva e sua relação com a (des)igualdade social
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
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13
Assuntos:
“...dignidade...”
As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade
Dissertação
14
Assuntos:
“...dignidade humana...”
Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas
Dissertação
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Assuntos:
“...dignidade humana...”
Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.
Dissertação
16
Assuntos:
“...dignidade...”
Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
Dissertação
17
Assuntos:
“...dignidade humana...”
A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos e dignidade humana...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese