1
Assuntos:
“...Direito à informação...”
O direito fundamental à publicidade dos atos normativos e a comunicação pública estatal: um estudo de caso sobre os decretos de quarentena (COVID-19) em municípios do Estado de Min...
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO À INFORMAÇÃO...”
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO À INFORMAÇÃO...”
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO À INFORMAÇÃO...”
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Tese
5
Assuntos:
“...Direito à informação pública...”
O direito à informação pública no âmbito do poder legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à Informação...”
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no B...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à informação...”
O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à Informação...”
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no B...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à informação pública...”
O direito à informação pública no âmbito do poder legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à informação...”
A transparência púbica no Senado Federal: em qual grau o Senado da República permite o controle social?
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à informação...”
A ética do cuidado de Hans Jonas no equacionamento da complexidade da responsabilização de danos futuros decorrentes da utilização de nanocosméticos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à informação...”
A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos F...
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito à informação...”
A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à informação ambiental...”
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação