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Direito à saúde
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1
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Por
Gadia, Giovanna Cunha Mello Lazarini
Publicado em 2015
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Dissertação
2
O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública: regulando a iniciativa privada na assistência farmacêutica
Por
Cunha Neto, Antonio Resende da
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Por
Gomes, Josiane Araújo
Publicado em 2013
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Dissertação
4
A legitimidade democrática da judicialização na efetivação do direito à saúde e os reflexos no orçamento público
Por
Cunha, Marco Túlio Ribeiro
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
5
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Kauss, Sabrine Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
6
A efetividade das decisões judiciais de tutela de urgência proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em processos ajuizados por pacientes portador de COVID-19 durante a segun...
Por
Grosso, Fabrizio de Souza Barbosa
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
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Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
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Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Universidade La Salle (UNILASALLE)
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Repositório Institucional da UFU
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Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Autor
Cunha Neto, Antonio Resende da
1
Cunha, Marco Túlio Ribeiro
1
Gadia, Giovanna Cunha Mello Lazarini
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Grosso, Fabrizio de Souza Barbosa
1
Kauss, Sabrine Silva
1
Orientador(a)
Cordeiro, Carlos José
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Miranda, José Alberto Antunes
1
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Vaz, Anderson Rosa
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
Assunto
Direito à saúde
Direito fundamental à saúde
2
Direitos fundamentais
2
Acesso à justiça
1
Assistência farmacêutica
1
Brazilian constitution
1
Mais ...
COVID-19
1
Constituição Federal
1
Constituição brasileira
1
Contratos de assistência privada à saúde
1
Dignidade
1
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1
Direito à saúde - Brasil
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1
Direitos fundamentais à saúde
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Direitos humanos
1
Finanças públicas - Brasil
1
High-cost medicines
1
Judicialização
1
Jurisdiction
1
Jurisdição
1
Legitimidade democrática
1
Medicamentos - Custos
1
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1
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1
Parcerias público privada
1
Patentes farmacêuticas
1
Poder Judiciário
1
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1
Princípio da eficiência
1
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Assunto em inglês
Fundamental right to health
2
Balancing of interests
1
Contracts private healthcare
1
Democratic legitimacy
1
Federal Constitution
1
Fundamental rights to health
1
Mais ...
Human dignity
1
Judicialization
1
Judiciary
1
Mental health
1
Pharmaceutical care
1
Pharmaceutical patents
1
Principle of efficiency
1
Public budget
1
Public private partnerships
1
Reflexes
1
Right to health
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO
1
Filosofia e Ciências Humanas
1
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