1
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
A positiva????o da Bio??tica na OMC: um debate entre o protecionismo t??cnico e as pr??ticas desleais de com??rcio
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O conflito agrário-minerário em Americano do Brasil - Goiás
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
A questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
Dissertação
6
Assuntos:
“...meio ambiente...”
A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente
Dissertação
7
Assuntos:
“...meio ambiente...”
A exploração industrial sustentável do patrimônio genético
Dissertação
8
Assuntos:
“...meio ambiente...”
Industrialização, meio ambiente e consumo: é possível conciliar?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sustentabilidade e meio ambiente...”
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Dissertação
10
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O modelo processual cooperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanente
Dissertação
11
Assuntos:
“...MEIO AMBIENTE - BRASIL...”
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Dissertação
12
Assuntos:
“...reserva legal; direito ambiental; meio ambiente; flora; fauna...”
A importância da reserva legal na propriedade rural
Dissertação
13
Assuntos:
“...atividade portuária; meio ambiente; impactos ambientais; responsabilidade; porto...”
A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável: análise dos impactos sobre as comunidades afetadas pela mineração em Goiás na perspectiva da agenda 2030
Dissertação
15
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O que diz o judiciário? Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a garantia de direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tutela Penal do Meio Ambiente...”
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais : (contributo para a sua compreensão dogmática)
Tese
18
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes...”
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Dissertação