1
Assuntos:
“...AUTONOMIA DA VONTADE...”
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...autonomia...”
Tratamento adequado de conflitos: o efetivo acesso à justiça como forma de promoção do empoderamento social no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Autonomia Procriativa...”
Wrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiro
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Autonomia...”
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
Tese
7
Assuntos:
“...Autonomia municipal...”
A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Autonomia municipal...”
A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbano
Dissertação
9
Assuntos:
“...autonomia institucional...”
Advocacia de estado: autonomia institucional e a consolidação do estado democrático de direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Autonomia do Equilíbrio Climático...”
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Tese
11
Assuntos:
“...Autonomia...”
A prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...Autonomia...”
Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependente
Dissertação
13
Assuntos:
“...Autonomia...”
Eutanásia e suicídio assistido : a relativização da lógica jurídica pela bioética em prol da morte digna
Dissertação
14
Assuntos:
“...Autonomia do paciente...”
Dever de esclarecimento médico no direito penal: a concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Autonomia universitária...”
Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás
Dissertação
16
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
17
Assuntos:
“...Autonomia Científica...”
Fundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Veículos Autônomos...”
O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...sociedade autônoma...”
A conciliação e a mediação extrajudiciais no Brasil como instrumentos para a construção de uma sociedade autônoma
Dissertação
20
Assuntos:
“...Autonomia Reprodutiva...”
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informado
Dissertação