1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO DO TRABALHO - BRASIL...”
A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO - BRASIL...”
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Dissertação
6
Assuntos:
“...BRASIL - POLÍTICA...”
Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida
Dissertação
7
Assuntos:
“...ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL...”
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
Dissertação
8
Assuntos:
“...JUSTIÇA CRIMINAL - BRASIL...”
O dito pelo não dito : uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade do Recife
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tráfico humano - Brasil...”
Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.
Dissertação
12
Assuntos:
“...POLÍTICA CRIMINAL - BRASIL...”
A política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010) : diretrizes, reformas legais e impacto carcerário
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
Tese
14
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legislação social - Brasil...”
Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso Social
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Controle penal da corrupção : limites e possibilidades do direito penal como forma de proteção da ordem econômica
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Tese
19
Assuntos:
“...DIREITO DO TRABALHO - BRASIL...”
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho : o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO - COMENTÁRIOS...”
Tributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributárias
Dissertação