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Programa de Pós-graduação em Direito
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1
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Por
Veloso, Fernando Mundim
Publicado em 2019
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Dissertação
3
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Por
Costa, Ruan Carlos Pereira
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Por
Oliveira, Lorena Franco de
Publicado em 2021
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Dissertação
5
O desastre ambiental barragem de resultante do rompimento da Fundão: possibilidades de reparação dos atingidos no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humano...
Por
Martins, Fernanda Rezende
Publicado em 2021
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Dissertação
6
A tutela da afetividade nas relações familiares
Por
Moura, Marcela Cecília Siqueira Santos de
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer
Por
Silva, Danler Garcia
Publicado em 2020
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Dissertação
8
El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de Estado
Por
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
Publicado em 2020
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Dissertação
9
O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional
Por
Teles, Larissa Sampaio
Publicado em 2018
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Dissertação
10
Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêutica
Por
Tavares, Gustavo Nascimento
Publicado em 2018
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Dissertação
11
Violação dos direitos sexuais das parturientes submetidas à episiotomia de rotina: políticas públicas como instrumentos de reconhecimento da igualdade da mulher
Por
Dias, Érica Chamorro Ramos
Publicado em 2020
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Dissertação
12
Governança pública e compliance: os novos caminhos das contratações públicas
Por
Martins, Murilo Moreira
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro
Por
Albernaz, Jorge Luiz Morales
Publicado em 2014
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Dissertação
14
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por
Costa, Rodrigo Pena Costa e
Publicado em 2020
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Dissertação
15
A “OUTRA” NEGRA: a falácia da igualdade a partir de uma análise da subalternidade de raça e de gênero e seus reflexos em Quarto de Despejo
Por
Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis
Publicado em 2019
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Dissertação
16
O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informação
Por
Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
Publicado em 2020
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFU
16
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
16
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Autor
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
1
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Costa, Rodrigo Pena Costa e
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Dias, Érica Chamorro Ramos
1
Martins, Fernanda Rezende
1
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Martins, Murilo Moreira
1
Moura, Marcela Cecília Siqueira Santos de
1
Oliveira, Lorena Franco de
1
Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis
1
Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
1
Silva, Danler Garcia
1
Souza, Carolina Guerra e
1
Tavares, Gustavo Nascimento
1
Teles, Larissa Sampaio
1
Veloso, Fernando Mundim
1
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Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
5
Alves, Cândice Lisbôa
4
Borges, Rosa Maria Zaia
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Ferreira, Ricardo Padovini Pleti
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
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Pastana, Débora Regina
1
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
1
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
1
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Tipo de documento
Dissertação
16
Tipo de acesso
openAccess
15
embargoedAccess
1
Idioma
Português
15
Espanhol
1
Assunto
Direito
5
Direitos fundamentais
2
Right
2
(Im)possibilidad de acumulación de adicionales de insalubridad y peligrosidad
1
(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
1
Acceso a la justicia
1
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Acesso à justiça
1
Afetividade
1
Afeto
1
Affection
1
Asilo político
1
Asilo político.
1
Barragem
1
Black Woman
1
Boa Administração
1
Child of the Dark
1
Compliance
1
Consequencialismo
1
Consequentialism
1
Constituição de 1988
1
Constitution of 1988
1
Constitutional amendment 95 of 2016
1
Constitutional hermeneutics
1
Contratação pública
1
Control de convencionalidad
1
Control jurisdiccional de convencionalidad
1
Controle de convencionalidade
1
Controle jurisdicional de convencionalidade
1
Criminalization of homotransphobia
1
Criminalização da homotransfobia
1
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Área do conhecimento CNPq
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
DIREITO
4
DIREITO PUBLICO
2
CIENCIAS HUMANAS
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
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DIREITO PENAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
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