1
Assuntos:
“...água; direito à água; direitos fundamentais; sustentabilidade...”
O direito humano à água na Bacia do Rio Piranhas no Estado da Paraíba
Dissertação
2
Assuntos:
“...acesso à água...”
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito de águas...”
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Dissertação