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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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DIREITO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Dissertação
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1
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
3
Direito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Por
Souza, Fábio Luís Mariani de
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Por
Tasca, Maurício
Publicado em 2013
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Dissertação
5
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Por
Carvalho, Diogo Machado de
Publicado em 2013
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Dissertação
6
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Por
Santos, Lívia Limas
Publicado em 2014
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Dissertação
7
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
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Dissertação
9
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Por
Sant'anna, Ricardo Tofani
Publicado em 2009
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Dissertação
11
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Por
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Por
Ferrarini, Letícia
Publicado em 2009
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Dissertação
13
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Por
Pamplona, Leandro Antonio
Publicado em 2010
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Dissertação
14
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Por
Munaro, Franciel
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
16
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Por
Costa, Denise Souza
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)
Por
Dalla Vechia, Josiane
Publicado em 2011
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Dissertação
18
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Por
Cordeiro, Karine da Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
19
O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000
Por
Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski
Publicado em 2011
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Dissertação
20
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Por
Moraes, Dienyffer Brum de
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
38
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
38
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
32
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
6
Autor
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Mais ...
Brobrzyk, Sandro André
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Costa, Denise Souza
1
Dalla Vechia, Josiane
1
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Ferrarini, Letícia
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Fochi, Helena Raab
1
Fuchs, Mariane Kliemann
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Hartmann, Ricardo Marchioro
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Munaro, Franciel
1
Müller, Luciano Scherer
1
Pamplona, Leandro Antonio
1
Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski
1
Rabello, Fernanda Souza
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
8
Molinaro, Carlos Alberto
5
Aronne, Ricardo
3
Facchini Neto, Eugênio
3
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
3
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Mais ...
Pasqualotto, Adalberto de Souza
2
Ruaro, Regina Linden
2
Weber, Thadeu
2
D'avila, Fabio Roberto
1
Fincato, Denise Pires
1
Freitas, Juarez
1
Giacomolli, Nereu José
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
38
Idioma
Português
38
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS SOCIAIS
6
DIGNIDADE HUMANA
5
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
DIREITO À SAÚDE
3
Mais ...
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CRIMINOLOGIA
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITO À PRIVACIDADE
2
EDUCAÇÃO
2
HERMENÊUTICA (DIREITO)
2
MEIO AMBIENTE
2
PROVAS (DIREITO)
2
RESPONSABILIDADE CIVIL
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
TRANSDISCIPLINARIDADE
2
TUTELA ANTECIPADA
2
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ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
AUTOPOIESE
1
BENS JURÍDICOS
1
BIODIREITO
1
BIOTECNOLOGIA - ASPECTOS JURÍDICOS
1
CIDADANIA
1
CONSTITUIÇÃO
1
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