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DIREITO CONSTITUCIONAL
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21
Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança
Por
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
Publicado em 2011
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Dissertação
22
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Por
Costa, Ana Paula Motta
Publicado em 2011
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Tese
23
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à...
Por
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Publicado em 2011
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Dissertação
24
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Por
Barbosa, Jeferson Ferreira
Publicado em 2012
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Dissertação
25
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Brobrzyk, Sandro André
Publicado em 2011
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Dissertação
26
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Por
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
Publicado em 2012
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Tese
27
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Por
Koch, Camila Herzog
Publicado em 2013
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Dissertação
28
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
Por
Saraiva, Carolina Zenha
Publicado em 2013
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Dissertação
29
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Por
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
Publicado em 2006
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Dissertação
30
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Por
Emery, Emerson Baldotto
Publicado em 2014
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Dissertação
31
A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato
Por
Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em 2014
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Tese
32
Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica
Por
França, Phillip Gil
Publicado em 2007
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Dissertação
33
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Por
Weingartner Neto, Jayme
Publicado em 2006
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Tese
34
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Por
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
Publicado em 2007
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Dissertação
35
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Por
Abreu, Nylson Paim de
Publicado em 2007
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Dissertação
36
A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
Por
Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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Tese
37
Justiça e direito de propriedade em John Rawls
Por
Lima, Gilberto Karoly
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
38
A superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988 : aspectos institucionais
Por
Moises, Cristian Ricardo Prado
Publicado em 2007
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Dissertação
39
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
Por
Sanhudo, João Paulo Veiga
Publicado em 2007
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
39
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
39
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
37
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
2
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Mais ...
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Costa, Denise Souza
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Cunha, Fabiana Azevedo da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Emery, Emerson Baldotto
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
França, Phillip Gil
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
1
Goron, Lívio Goellner
1
Koch, Camila Herzog
1
Lima, Gilberto Karoly
1
Luca, Ida Beatriz de
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Moura, José Fernando Ehlers de
1
Pelicioli, Angela Cristina
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Pumes, José Osmar
1
Rodrigues, Gabriela Wallau
1
Rodriguez, Daniel Piñeiro
1
Sanhudo, João Paulo Veiga
1
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
9
Freitas, Juarez
7
Ruaro, Regina Linden
6
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Aronne, Ricardo
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Mais ...
Molinaro, Carlos Alberto
2
Porto, Sérgio Gilberto
2
Tesheiner, José Maria Rosa
2
Weber, Thadeu
2
Carvalho, Salo de
1
Feldens, Luciano
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1
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Tipo de documento
Dissertação
33
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
39
Idioma
Português
39
Assunto
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
18
DIREITO
5
DIGNIDADE HUMANA
4
CONSTITUCIONALIDADE
3
DIREITO CIVIL
3
Mais ...
DIREITO À SAÚDE
3
PERSONALIDADE (DIREITO)
3
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2
DEMOCRACIA
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO DE PROPRIEDADE
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITO TRIBUTÁRIO
2
IGUALDADE
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
SOCIEDADE
2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
2
TRIBUTAÇÃO
2
TUTELA (DIREITO)
2
ADOLESCENTES
1
AGRAVO (DIREITO)
1
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
1
COISA JULGADA
1
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
1
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DIREITO
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