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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Dissertação
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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21
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
22
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
23
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
24
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Publicado em 2008
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Dissertação
25
Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Por
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em 2006
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Dissertação
26
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Por
Fossati, Gustavo Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
27
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
28
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
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Dissertação
29
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
30
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
31
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
32
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
33
O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Por
Pego, Rafael Foresti
Publicado em 2009
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Dissertação
34
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
Por
Teixeira, Guilherme Puchalski
Publicado em 2009
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Dissertação
35
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
36
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
37
Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Por
Sant'anna, Ricardo Tofani
Publicado em 2009
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Dissertação
38
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Por
Petterle, Selma Rodrigues
Publicado em 2006
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Dissertação
39
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Por
Kelbert, Fabiana Okchstein
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
40
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
110
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
110
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
93
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
17
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Mais ...
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Costa, Denise Souza
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Dalla Vechia, Josiane
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
28
Ruaro, Regina Linden
9
Freitas, Juarez
8
Facchini Neto, Eugênio
7
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Mais ...
Molinaro, Carlos Alberto
6
Stürmer, Gilberto
6
Weber, Thadeu
5
Aronne, Ricardo
4
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Tesheiner, José Maria Rosa
3
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Pasqualotto, Adalberto de Souza
2
Carvalho, Salo de
1
Giacomolli, Nereu José
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
110
Idioma
Português
110
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
38
DIREITO CONSTITUCIONAL
14
DIGNIDADE HUMANA
12
DIREITO PENAL
11
DIREITOS SOCIAIS
9
Mais ...
DIREITO À SAÚDE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DIREITO À PRIVACIDADE
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5
DIREITO TRIBUTÁRIO
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
DEMOCRACIA
4
ESTADO DE DIREITO
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
CIDADANIA
3
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
3
CRIANÇAS - DIREITOS
3
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
3
DIREITO DE FAMÍLIA
3
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
3
DIREITO À MORADIA
3
EDUCAÇÃO
3
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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