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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal...
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
A construção de uma política pública sobre direitos humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “direitos humanos e empresas: qual é a polít...
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradores
Dissertação
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Dissertação
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Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiro
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Motivação das decisões judiciais e o Estado Constitucional: alternativa para legitimação dos provimentos decisórios através do convencimento dos jurisdicionados - adoção no âmbito...
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Tese
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“...Democracia participativa...”
Cidades inteligentes e Decrescimento na sociedade de consumo: debate sobre a felicidade na vida urbana
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
A efetividade da audiência pública como forma de controle da administração pública por meio da participação popular
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
A democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes
Dissertação