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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Tipo de documento:
Dissertação
Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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1
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Por
Flach, Michael Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
4
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Por
Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
7
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Por
Goldani, Beatriz Bertaso
Publicado em 2010
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Dissertação
8
Estabilização da tutela antecipada
Por
Paim, Gustavo Bohrer
Publicado em 2011
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Dissertação
9
Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
Por
Nilsson, Gunnar
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo
Por
Haeberlin, Mártin Perius
Publicado em 2007
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
10
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
9
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
1
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Flach, Michael Schneider
1
Goldani, Beatriz Bertaso
1
Mais ...
Haeberlin, Mártin Perius
1
Moura, Caio Roberto Souto de
1
Nilsson, Gunnar
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
4
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
D'avila, Fabio Roberto
1
Freitas, Juarez
1
Ruaro, Regina Linden
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1
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Tesheiner, José Maria Rosa
1
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menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS
7
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
3
ESTADO DE DIREITO
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
Mais ...
ALFÂNDEGAS
1
CIDADANIA
1
CRIANÇAS - DIREITOS
1
DEMOCRACIA
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO
1
DIREITO ALFANDEGÁRIO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PENAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO À MORADIA
1
EFICÁCIA DA LEI
1
EQÜIDADE (DIREITO)
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
HERMENÊUTICA (DIREITO)
1
PODER DE POLÍCIA
1
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
1
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
1
PROCESSO ADMINISTRATIVO
1
PÁTRIO PODER
1
RELAÇÕES FAMILIARES
1
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
1
SEPARAÇÃO DE PODERES
1
TUTELA ANTECIPADA
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
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