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Assuntos:
“...Progressividade...”
Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade
Tese
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“... goal of regional integration is the development and progress of its members, whether by the Institute...”
A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União Europeia
Tese
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“... as steps in human progress, in order to facilitate the search for the right to happiness for all in all...”
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Tese
4
“...Scientific progress and new information technologies led to the society s model in the XXI century...”
Direito regulatório na responsabilidade social das empresas: a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanista
Tese
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“... on the progress of the new retirement calculation rule, in accordance with Law 13.183 / 2015...”
Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica
Tese
6
“... theme is new in the national conjuncture as its effective progress started due to the privatization and...”
Regime tributário das telecomunicações
Tese
7
“... of making good use of the learning process and of the progress observed in Spanish law to conform in and...”
Negociação coletiva na função pública: abordagem crítica do modelo brasileiro a partir do paradigma espanhol
Tese
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“... universal culture, new levels to understanding and progress. Such education, towards human values, will...”
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Tese
9
“... in search of technical progress and economic and social development, especially in the search for the...”
A política de inovação tecnológica e o uso do petróleo para a garantia do desenvolvimento nacional: limites e possibilidades a partir da Constituição de 1988
Tese
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“... adjudication and the ethical progress of the judges are closely intertwined...”
Prestação jurisdicional e caráter: a interdependência das virtudes do juiz
Tese
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“... human dignity, necessary to balance the conditions of the contractors, achieving genuine ends Progress...”
A crise do crédito do consumidor à luz da Lei n. 8.078/1990
Tese
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“... da autodeterminação progressiva....”
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Tese
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“... the private deserved in depth study in order to understand the progress of jushumanism and the decline...”
Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
Tese
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“... to promote the municipalization of the environmental police power. Although it has brought some progress, the...”
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos ente...
Tese
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“...Since the international environmental awareness process initiated in the 1960s, much progress has...”
De Marx a Altieri: limites do balizamento jurídico para a produção agroecológica nos marcos do capitalismo
Tese
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“... to clarify its main aspects and demonstrate the progress achieved from these benefits. In addition...”
A aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social
Tese
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“... with the "progress" of society. In recent history, the phenomenon of globalization of business and the...”
O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanos
Tese
20
“... of the National Education Plan, was established. However, the bills in progress are not able to resolve...”
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Tese