Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Classes sociais...”
Política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Class actions...”
Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Class actions...”
A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...Class actions...”
Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Dissertação
5
Assuntos:
“...Labor class actions...”
Interpretação dos interesses adequação e utilidade das ações coletivas trabalhistas que tutelam direitos individuais homogêneos sob a ótica do acesso à Justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Class action...”
Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Class action...”
A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Class action...”
As ações coletivas como mecanismo de controle social no esporte
Dissertação
9
Assuntos:
“...Class action...”
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Dissertação
10
Assuntos:
“...Class action...”
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Defendant class action...”
Os fundamentos da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Class actions (Civil procedure)...”
As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian Class Action...”
A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributários
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Class action...”
O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Class/collective actions...”
Os poderes instrutórios conferidos ao magistrado no processo civil e a sua incompatibilidade com as garantias fundamentais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Class action...”
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Class action...”
Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil Pública
Dissertação