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Assuntos:
“...Iniciativa popular. Emancipação social. Democracia...”
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia
Dissertação
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“... de desenvolvimento social do país e do desatendimento a direitos fundamentais mínimos, assim como a exposição...”
A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Dissertação
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“..., mantendo a desigualdade inter e intra região, como também prejudica a integração social por punir...”
Tributação e desigualdades regionais e sociais exame da tributação sobre o consumo e seus impactos sobre as desigualdades regionais e sociais
Dissertação
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“... impacto social e ambiental, despontando em questionamentos sobre o processo de formulação, execução...”
Direitos fundamentais e políticas públicas no semiárido: conflitos por terra e água no contexto do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi/RN
Dissertação
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“... such as Brazil, marked by social inequality, depend on the structuring of institutions like the...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
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“..., política e social da violação dos direitos sociais, realiza uma abordagem atinente a diversos mecanismos...”
Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização
Dissertação