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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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121
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Por
Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
122
A justa causa como requisito de admissibilidade do processo: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação
Por
Conceição, Paulo Henrique Veloso da
Publicado em 2015
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Dissertação
123
Panoptismo e ciberespaço: vigilância através da superexposição no Facebook
Por
Longo, Julio Todesco
Publicado em 2016
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Dissertação
124
O avesso do direito: a psicanálise como desvelamento
Por
Coutinho, Maria Francisca de Miranda
Publicado em 2015
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Dissertação
125
A proteção do patrimônio cultural brasileiro no âmbito da propriedade privada
Por
Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
Publicado em 2015
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Dissertação
126
Direito à moradia e gestão social da valorização fundiária
Por
Magalhães, Carmem Sílvia Matos de
Publicado em 2016
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Dissertação
127
O papel do Tribunal de Contas no controle da legitimidade de políticas metropolitanas de saúde
Por
Wanburg, Glauco Andre Fonseca
Publicado em 2015
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Dissertação
128
As hortas urbanas comunitárias em espaços públicos como um instrumento para o alcance da sustentabilidade urbana: um estudo jurídico sobre a Horta das Corujas (SP)
Por
Strieder, Rejane
Publicado em 2015
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Dissertação
129
Natureza jurídica dos princípios constitucionais da anterioridade e legalidade tributária e os critérios e limites para sua mitigação
Por
Valle, Thaíssa Affonso
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
130
Limites e possibilidades da resistência civil e da ação/oposição judicial às remoções injustas
Por
Silva, Claudia Souza Mendes da
Publicado em 2015
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Dissertação
131
Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
Por
Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em 2016
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Dissertação
132
A psicopatia como categoria jurídica
Por
Silva, Bruno dos Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
133
Marcas de alto renome: um estudo da especial proteção referida pela Lei de Propriedade Industrial do Brasil
Por
Teixeira, Maria Luiza Firmiano
Publicado em 2017
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Dissertação
134
Precisamos falar sobre a crise: a jurisprudência da crise sob uma perspectiva pragmática.
Por
Magalhães, Andréa da Fonseca Santos Torres
Publicado em 2017
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Dissertação
135
Transformações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária brasileira
Por
Costa, João Marcelo Sant anna da
Publicado em 2017
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Dissertação
136
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes
Por
Travassos, Marcela Maffei Quadra
Publicado em 2013
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Dissertação
137
Na urgência da catástrofe: violência e capitalismo
Por
Hillani, Allan Mohamad
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
138
ISS: construindo um conceito constitucional de serviço
Por
Bastos, Filipe Silvestre Lacerda
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
139
A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíf...
Por
Rocha, Raphael Vieira da Fonseca
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
140
Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes
Por
Serpa, Lyvia de Moura Amaral
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
168
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
167
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
1
Autor
Alves, Elton Nunes José
1
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
1
Azevedo, Carolina Araújo de
1
Azevedo, Fatima Gabriela Soares de
1
Barbosa, Andrea Carla Cintra Araújo Guedes
1
Barbosa, álvaro Carlos Ramos
1
Mais ...
Bastos Filho, Cláudio Luiz de Miranda
1
Bastos, Filipe Silvestre Lacerda
1
Batista, Gislaine Menezes
1
Bem, Camila de Castro Barbosa Bissoli do
1
Bisneto, José Quirino
1
Boas, Aline Hamdan de Souza Vilas
1
Boechem, Felipe Tavares
1
Botelho, Larissa Gabriela Cruz
1
Brandão, Antonio Augusto Pires
1
Cabral, Guilherme Dutra Marinho
1
Cabral, Thiago Dias Delfino
1
Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
1
Camargo, Taina Hutten de
1
Canetti, Rafaela Coutinho
1
Carr, Livia Vilas Bôas
1
Carvalho, Cecilia Perlingeiro Ferreira de
1
Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
1
Carvalho, Romulo Soares Brillo de
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Coelho, Bruna da Penha de Mendonça
1
Coelho, Cecilia Choeri da Silva
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Conceição, Paulo Henrique Veloso da
1
Consentino, Luís Cláudio Senna
1
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Orientador(a)
Aieta, Vânia Siciliano
10
Correia, Arícia Fernandes
8
Falbo, Ricardo Nery
7
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
6
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
6
Santos, ângela Moulin Simões Penalva
6
Mais ...
Assy, Bethânia de Albuquerque
5
Cabral, Antonio do Passo
5
Cunha, José Ricardo Ferreira
5
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
5
Siqueira, Gustavo Silveira
5
Batista, Nilo
4
Souza, Artur de Brito Gueiros
4
Torres, Marcos Alcino de Azevedo
4
Anna, Leonardo da Silva Sant
3
Barboza, Heloisa Helena Gomes
3
Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
3
Béze, Patrícia Mothé Glioche
3
Dias, José Carlos Vaz e
3
Mendes, Alexandre Fabiano
3
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
3
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
3
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
3
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
3
Queiroz, Luís Cesar Souza de
3
Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio
3
Abraham, Marcus
2
Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de
2
Baptista, Patrícia Ferreira
2
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
2
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
168
Idioma
Português
168
Assunto
Direitos fundamentais
7
Acesso à justiça
5
Cooperação
4
Democracia
3
Direitos Humanos
3
Função social da propriedade
3
Mais ...
História do Direito
3
ICMS
3
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
3
Liberdade
3
Memória
3
Arbitragem
2
Autonomia
2
Cláusulas Pétreas
2
Concorrência
2
Constitucionalidade
2
Contratos
2
Deliberação
2
Desenvolvimento
2
Desigualdade
2
Dignidade
2
Direito Administrativo
2
Direito Empresarial
2
Direito Internacional
2
Direito Penal
2
Direito Urbanístico
2
Direito do Trabalho
2
Direito patrimonial
2
Direito penal
2
Direito penal econômico
2
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Assunto em inglês
Human Rights
5
Cooperation
4
Fundamental rights
4
Public policy
4
Access to justice
3
International Law
3
Mais ...
Memory
3
Property
3
Urban Law
3
Administrative law
2
Arbitration
2
Civil Procedure
2
Civil liability
2
Competition
2
Constitutional Amendments
2
Constitutionality
2
Contracts
2
Corporate Law
2
Corporate law
2
Corruption
2
Deliberation
2
Democracy
2
Dignity
2
Efficiency
2
Federalism
2
Governance
2
History of Law
2
ICMS
2
Incident of Resolution of Repetitive Demands
2
Inequality
2
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