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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Dissertação
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Português
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Por
Lemos, Nara Elizabeth Torres de Souza
Publicado em 2021
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Dissertação
2
Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por
Jucá, Jandercleison Pinheiro
Publicado em 2021
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Dissertação
3
O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030
Por
Lira, Elaine Késsia de Freitas
Publicado em 2023
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Dissertação
4
A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund
Por
Gomes, Alexandre Lima
Publicado em 2023
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Dissertação
5
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Por
Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil
Por
Távora Neto, José Octávio
Publicado em 2024
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Dissertação
7
Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadores
Por
Costa, Márcio Valério Alves da
Publicado em 2022
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Dissertação
8
O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus
Por
Torres, Sandro Abreu
Publicado em 2022
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Dissertação
9
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Por
Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo
Por
Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira
Publicado em 2024
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Dissertação
11
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Por
Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publicado em 2022
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Dissertação
12
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Por
Rios, Tácita Pereira
Publicado em 2022
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Dissertação
13
A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11
Por
Reis, Luciana Palermo dos
Publicado em 2022
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Dissertação
14
Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
Por
Leal, Edigar Barbosa
Publicado em 2023
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Dissertação
15
A evolução da economia circular no Brasil através da implementação da logística reversa
Por
James, Sandra Lynette
Publicado em 2021
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Dissertação
16
A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19
Por
Abrantes, Eliomara Correia
Publicado em 2022
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Dissertação
17
A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional
Por
Hurtado, Nélio Luiz Oliveira
Publicado em 2023
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Dissertação
18
Elementos internacionais para um modelo global de assistência jurídica
Por
Oliveira, Marcos Martins de
Publicado em 2021
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Dissertação
19
Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatos
Por
Ribeiro, Pedro Andrade Leite
Publicado em 2024
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Dissertação
20
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Por
Nascimento, Enio Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
172
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
171
Mestrado em Educação
1
Autor
Abrantes, Eliomara Correia
1
Adame, Alcione
1
Afonso, Alexandre Dias
1
Almeida, Tatiana Schmitz de
1
Amorim, Luís Felipe Carrari de
1
Amorim, Rômulo César Araújo de
1
Mais ...
Andrade, Laura de Nazaré Rocha
1
Andrade, Thiago Pedroso de
1
Asbahr, Péricles
1
Bandeira, Nelson Flávio Brito
1
Barbosa, Adriana de Sousa
1
Barreto, Carlos Gustavo Guimarães
1
Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira
1
Bezzera filho, Aluizio
1
Bianchi, Patrícia Ralianko
1
Bonavides, Raquel Quaresma
1
Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
1
Bueno, Sophia Alvarez Amaral Melo
1
Caetano, Solange Aparecida
1
Camargo, Luis Antonio de
1
Camargos, Marcelo Nogueira
1
Campos, Watila Shirley Souza
1
Caradori, Rogério da Cruz
1
Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
1
Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira
1
Carvalho, André Benevides de
1
Carvalho, Fernando Leite
1
Cascione, Luciano Leme do Prado
1
Castro , Letícia Pontes Pacheco de
1
Castro, Deborah Ibrahim Martins de
1
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menos ...
Orientador(a)
Saleme, Edson Ricardo
16
Gonçalves, Alcindo Fernandes
14
Granziera, Maria Luiza Machado
11
Nascimento, Luiz Sales do
9
Martins Junior, Wallace Paiva
8
Almeida, Daniel Freire e
7
Mais ...
Carriço, José Marques
7
Freitas, Gilberto Passos de
7
Jubilut, Liliana Lyra
7
Menezes, Fabiano Lourenço de
7
Derani, Cristiane
6
Magalhães, Vladimir Garcia
6
Silva, Fernando Fernandes da
6
Corrêa, Cleber Ferrão
5
Costa, Jose Augusto Fontoura
5
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
5
Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio
5
Bonavides, Renata Soares
4
Garcez, Gabriela Soldano
4
Oliveira, Mozar Costa de
4
Silva, Solange Teles da
3
Alves, Angela Limongi Alvarenga
2
Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira
2
Gomes, Ana Virginia Moreira
2
Rei, Fernando Cardozo Fernandes
2
Ribeiro, Flávio de Miranda
2
Vieira, Andréia Costa
2
Freitas , Gilberto Passos de
1
Garcez, http://lattes.cnpq.br/3175875413506210
1
Gilberto, Irene Jeanete Lemos
1
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menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
170
embargoedAccess
2
Idioma
Português
Assunto
meio ambiente
8
direito ambiental
6
direito internacional
6
direitos humanos
4
biodiversidade
3
desenvolvimento sustentável
3
Mais ...
políticas públicas
3
sustentabilidade
3
biodiesel
2
cidades sustentáveis
2
crime organizado transnacional
2
democracia participativa
2
empresas transnacionais
2
federalismo
2
licenciamento ambiental
2
município
2
patrimônio cultural
2
poder de polícia
2
populações tradicionais
2
responsabilidade civil
2
zona costeira
2
Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (MIGA).
1
Amazônia
1
Baixada Santista; cultura; licenciamento; meio ambiente; patrimônio cultural
1
Baixada Santista; culture; licensing; environment; cultural heritage
1
Brasil; São Paulo; áreas contaminadas; agenda 2030; ONU; CETESB; governança; direito ambiental internacional; CONAMA 420/09; lei 13.577/09; decreto 59.263/13
1
Brazil; Sao Paulo; contaminated areas; agenda 2030; UN; CETESB; governance; inter-national environmental law; CONAMA 420/09; law 13.577/09 and decree 59.263/13
1
Brazilian land use issue; property; social function of property; right to housing; urban land regularization
1
Brazilian nationality; Portuguese nationality; citizenship; european citizenship; treated of friendship
1
CFEM
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Direito Ambiental
2
Direito Ambiental e Sustentabilidade
1
Ano da publicação
De:
Até:
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