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A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável
Dissertação
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A utilização dos meios de autocomposição como forma de resolução de conflitos nas relações envolvendo o poder público e as organizações econômicas e sociais
Dissertação
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Da boa-fé objetiva nos contratos de seguro: uma análise da distribuição dos deveres das partes por meio do instrumento contratual
Dissertação
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Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
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Produção e consumo conscientes: o caso da obsolescência planejada
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Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
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Nanotecnologia: novas formas de trabalhos e os riscos para o trabalhador
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Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis
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Repercussão geral em matéria criminal: as decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2007 e 2020 à luz da responsividade do sistema de justiça
Dissertação
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Uma análise empírica da prova pericial no julgamento de ações que envolvem a saúde e segurança do trabalhador nas Varas do Trabalho de Curitiba
Dissertação
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A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educaç...
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Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
Dissertação
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Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
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Alteração do nome e do sexo civil da pessoa transgênero como concretização do direito à identidade
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O Acordo de leniência como mecanismo legal para o desenvolvimento: estratégia de efetivação para recuperação de ativos desviados pela corrupção
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Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
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A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
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Desenvolvimento sustentável e empregos verdes como uma perspectiva de novo mercado
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Expansão urbana e o direito ao desenvolvimento sustentável na cidade de Cajazeiras - PB: uma análise à luz da função social da cidade
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Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo
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