1
Assuntos:
“...Ensino Jurídico na educação básica...”
Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Educação no campo...”
A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação...”
A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Constitucional e educação...”
O piso salarial nacional: a valorização do professor na Constituição de 1988
Dissertação