1
Assuntos:
“...Communication law...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
2
Assuntos:
“...Communication Law...”
Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Communication and traffic - Taxation - Brazil...”
A tributação do ICMS-comunicação na era da convergência tecnológica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Communication...”
A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Tese
5
Assuntos:
“...Justiça; Comunicação; Garantia de Direitos; Justice; Communication; Warranty of Rights...”
A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa
Dissertação
6
Assuntos:
“...social communication council...”
O conselho de comunicação social como instância democrática necessária na busca de um ambiente comunicativo plural
Dissertação
7
Assuntos:
“...Communication - Social aspects...”
Pluralismo e crise de sentido no sistema jurídico
Tese
8
Assuntos:
“...ICMS-communication...”
Tributação indireta sobre os contratos de softwares: ISSQN, ICMS – mercadorias ou ICMS - comunicação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Communication...”
A liberdade de expressão e o pluralismo no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Information and Communication technologies...”
A redução das desigualdades sociais e o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural
Dissertação
11
Assuntos:
“...Social communication...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
12
Assuntos:
“...Communication in politics...”
A comunicação dos chefes do Poder Executivo em tempos de redes sociais: transparência administrativa ou promoção pessoal?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Information and Communication technologies...”
A redução das desigualdades sociais e o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural
Dissertação
14
Assuntos:
“...communication and technology...”
Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal
Dissertação
15
Assuntos:
“...mass communication and crime...”
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Information and communication technologies...”
Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol
Dissertação
17
Assuntos:
“...Freedom of communication and expression...”
Guerra ao terror e terror à guerra: políticas e práticas antiterror, liberdade e o futuro das TIC`s
Dissertação
18
Assuntos:
“...Communication and traffic - Taxation...”
Considerações sobre o SVA no ICMS comunicação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Communication...”
Do marco interruptivo final (dies ad quem) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Deaf - Means of communication...”
Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa s...
Dissertação