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Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
A estrutura social na perspectiva da Constituição de 1988
Dissertação
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“...After the 1988 Constitution sports received a more prominent place in our society, through its...”
A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988
Dissertação
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“... assigned by the Federal Constitution of 1988 ( CF/88 ) to the Federal, State and Local Governments and the...”
O artigo 23 da constituição de 1988 e a estruturação do federalismo cooperativo no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Liberdade sindical no Brasil: a Convenção 87 da OIT e a Constituição de 1988
Dissertação
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“... strategies of positivation of this right in the Constitution of 1988. We traced the political and economic...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
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“... promulgation in the 1988 Constitution, as a precept to rule Brazil's foreign relations. The research...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“... Constitution of 1988 with an analysis of the criminalization of express mandates provided for in Article...”
O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“... used to value the teacher were: the 1988 Constitution, the constitutional amendments to this Charter...”
O piso salarial nacional: a valorização do professor na Constituição de 1988
Dissertação
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“... of peaceful resolution methods to peripheral plan. However, the Federal Constitution of 1988, following the...”
A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
Dissertação
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“... 1988 Constitution.In order to achieve such objective, it is divided in three stages. Firstly, through...”
A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
Dissertação
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“... of the Consolidation of the Labor Laws by the Federal Constitution of 1988. The Constitution of 1988...”
O artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho em face da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“... the objectives of a Social and Democratic State, as enshrined in the Federal Constitution of 1988...”
Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente
Dissertação
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“... to those educational entities. The conclusion was that the 1988 Constitution prioritizes the protection...”
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Dissertação