1
Assuntos:
“...Sistema prisional militar...”
Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema prisional brasileiro...”
O sistema prisional brasileiro frente à omissão estatal e ao estado de coisas inconstitucional: uma análise do controle jurisdicional de políticas públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema prisional - Rio Grande do Norte...”
A corrupção e as facções criminosas no Sistema Prisional Estadual do Rio Grande do Norte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
A efetivação dos Direitos humanos das mulheres transexuais e travestis em privação de liberdade no Rio Grande do Norte: um estudo à luz do Direito internacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual sem o necessário uso do meio segregatório
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
Regressão do cumprimento de pena de reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional-TO no período de 2011 a 2015
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto da privatização do sistema prisional no estado democrático de direito
Tese
9
Assuntos:
“...Sistema Prisional Brasileiro...”
Realinhamento da Política de Drogas Brasileira: perspectiva para a descriminalização do art. 28 da lei 11.343/06 nos moldes de Portugal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
Instrumentos de apoio ao judiciário: direitos fundamentais e cidadania aos jurisdicionados abusivos ou dependentes de drogas
Dissertação
11
Assuntos:
“...sistema prisional...”
As funções da pena e o sistema penitenciário brasileiro: em busca de novas alternativas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sistema Prisional brasileiro e baiano...”
Entre grades: um estudo sobre a efetividade das políticas públicas dirigidas aos apenados LGBTQIA+ no sistema penitenciário baiano
Dissertação
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14
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Assuntos:
“...Egressos do Sistema Prisional...”
Políticas públicas para egressos do sistema prisional como instrumento de inclusão social
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sistema Prisional...”
Corpos-denúncia: egressas do sistema prisional e suas escrevivências
Dissertação