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Assuntos:
“...Desenvolvimento Sustentável...”
Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do sistema nacional de unidades de conservação
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Dissertação
6
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna à luz do direito à cidade e da proteção do beneficiário-consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Desenvolvimento Sustentável...”
Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento Sustentável...”
O Acordo de leniência como mecanismo legal para o desenvolvimento: estratégia de efetivação para recuperação de ativos desviados pela corrupção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Desenvolvimento sustentável e empregos verdes como uma perspectiva de novo mercado
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistas
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do sistema nacional de unidades de conservação
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Tese
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MT
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A promoção do desenvolvimento sustentável e a concessão de incentivos fiscais para o fomento de reúso de água
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em crise
Dissertação
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Assuntos:
“...desenvolvimento sustentável...”
Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário
Dissertação