1
Assuntos:
“...Política nacional de resíduos sólidos...”
O papel do catador de material reciclável como agente social econômico: o protagonismo cidadão na livre iniciativa e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos no âmbito do poder judiciário...”
Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...política nacional...”
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Política Nacional...”
A era da comunicação digital: a necessidade de uma política nacional de inteligência artificial
Tese
5
Assuntos:
“...Política Nacional de Resíduos Sólidos...”
Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil...
Dissertação
6
Assuntos:
“...história da política nacional...”
Ouvidorias públicas: por uma sociedade democrática e cidadã
Tese
7
Assuntos:
“...Política Nacional de Medicamentos...”
Política nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafios
Dissertação
8
Assuntos:
“...política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal...”
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Dissertação