1
Assuntos:
“...direito ao trabalho e ao lazer...”
A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito processual do trabalho...”
Ação Rescisória enfoques no processo do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Boa-fe (Direito)...”
O princípio da boa-fé na negociação coletiva trabalhista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Aspectos históricos do direito e do trabalho - um breve olhar juristrabalhista sobre a Idade Média
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentais
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A importância da motivação nas decisões proferidas no processo individual do trabalho no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
Aspectos gerais das provas no processo do trabalho com enfoque na prova pericial e depósito de honorários do perito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
O atleta profissional de futebol e o direito do trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito processual do trabalho...”
Nova leitura dos princípios do direito processual do trabalho
Tese
11
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
Negociação coletiva no local de trabalho: a experiência dos metalúrgicos do ABC
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Teoria e prática da prova no processo do trabalho
Dissertação
15
Assuntos:
“...Entes de direito público externo...”
Imunidade de jurisdição e de execução de entes de direito público externo e sua repercussão no processo do trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípios de direito do trabalho...”
A função social da empresa como um princípio do direito do trabalho pós-moderno
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógic...
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Aplicação subsidiária do processo comum nas fases postulatória e instrutória do processo de conhecimento do trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Os serviços voluntários e religiosos como excludentes da relação de emprego
Dissertação