1
2
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
Dissertação
3
Assuntos:
“...poder político...”
Reforma eleitoral: consequência da crise institucional brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil...”
Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher
Tese
7
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poder normativo...”
O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controle
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI
Dissertação
12
Assuntos:
“...Descriminalização pelo Poder Judiciário...”
O aborto na ordem constitucional brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Processo Legislativo no Brasil: Prática e parâmetros
Dissertação
14
Assuntos:
“...Separação dos poderes...”
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
Dissertação
15
Assuntos:
“...Poder familiar...”
Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude
Dissertação
16
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988
Tese
17
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A construção do judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias
Dissertação