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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Assunto em inglês:
Tax Law
Tipo de acesso:
openAccess
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
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1
Competência tributária e conceitos constitucionais
Por
Pizolio Junior, Reinaldo
Publicado em 2005
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Dissertação
2
A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana
Por
Romeu, Victor Gonçalves
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções polít...
Por
Penha, Marcos Bueno Brandão da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
4
Praticidade no Direito Tributário: fundamento e controle
Por
Teixeira, Daniel Alves
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Controle de Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal
Por
Alcântara, André Luiz Batalha
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
4
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
1
Autor
Alcântara, André Luiz Batalha
1
Penha, Marcos Bueno Brandão da
1
Pizolio Junior, Reinaldo
1
Romeu, Victor Gonçalves
1
Teixeira, Daniel Alves
1
Orientador(a)
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Gonçalves, José Artur Lima
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Oliveira, José Marcos Domingues de
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
5
Assunto
Direito tributário
3
Direito Tributário
2
Controle
1
Controle de Constitucionalidade
1
Dever fundamental de pagar tributos
1
Direito Regulatório
1
Mais ...
Direito urbanístico
1
Estado Democrático de Direito
1
Extrafiscalidade
1
Fundamento
1
Limites
1
Morais ou indiretas
1
Políticas públicas
1
Praticabilidade
1
Praticidade
1
Sanções políticas
1
Sanções tributárias não pecuniárias
1
competência
1
conceitos constitucionais
1
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menos ...
Assunto em inglês
Tax Law
Ability to Pay
1
Constitutional Control
1
Control
1
Democratic State ruled by the Law
1
Foundation
1
Mais ...
Fundamental duty to pay taxes
1
Limits
1
Non-pecuniary tax sanctions
1
Political
1
Practicalit
1
Public policy and urban policy
1
Regulatory Law
1
Regulatory Taxes
1
Social function of property
1
Special assessment/betterment tax
1
Urban Law
1
legal concepts
1
moral or indirect sanctions
1
power of taxing
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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