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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
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41
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: um olhar sob o prisma da constituição
Por
OLIVEIRA JUNIOR, Afonso Carlos Paulo de
Publicado em 2010
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Dissertação
42
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Por
BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em 2016
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Dissertação
43
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
Por
SEFER, Tiago Nasser
Publicado em 2014
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Dissertação
44
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Por
FEIO, Luiza Gaspar
Publicado em 2018
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Dissertação
45
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Por
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
Publicado em 2015
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Dissertação
46
O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade
Por
SILVEIRA, Mozart Victor Ramos
Publicado em 2013
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Dissertação
47
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
Por
REI, José Anijar Fragoso
Publicado em 2013
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Dissertação
48
Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará
Por
CONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima da
Publicado em 2017
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Dissertação
49
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado...
Por
LOBÃO, Simone Ferreira
Publicado em 2011
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Dissertação
50
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Por
DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Publicado em 2016
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Dissertação
51
A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Por
Branco, Dóris de Souza Castelo
Publicado em 2016
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Dissertação
52
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Por
Gail, Philippe André Rocha
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
53
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Por
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
Publicado em 2010
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Dissertação
54
Compensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996
Por
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
Publicado em 2010
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Dissertação
55
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Por
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
56
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Por
Pacheco, Alexandre Sansone
Publicado em 2008
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Dissertação
57
A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica
Por
Fornazari, Marjory
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
58
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Por
Amaral, Adelúcia Miranda do
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
59
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Por
Pasinato, Rosana Oleinik
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
60
Lançamento tributário: revisão e seus efeitos
Por
Figueiredo, Marina Vieira de
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
78
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
25
Universidade Federal do Pará (UFPA)
13
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
12
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
78
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
25
Repositório Institucional da UFPA
13
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
12
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
78
Programa de Pós-Graduação em Direito
37
Direito Político e Econômico
12
Mestrado em Direito
1
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
1
Autor
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
1
Afonso, Sylvio César
1
Alcântara, André Luiz Batalha
1
Almeida Filho, Jorge Celso Fleming de
1
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Mais ...
Antonaccio, Leonardo Xavier
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
1
Barreira, Fábio Nieves
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Bomfim, Gilson Pacheco
1
Branco, Dóris de Souza Castelo
1
CONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima da
1
Calisto, Claudio Soares da Silva
1
Campanile, Vinicius Tadeu
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Campos, Gustavo de Siqueira
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Caribé, Luciano Brito
1
Carneiro, Daniel Dix
1
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Carvalho, Filipe Reis de
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Chaves, Ellen Cristina
1
Chiarelli, Silvia Roberta
1
Costa, Cristiane Silva
1
Cruz, Michelle Marie Caldas
1
Csillag, João Carlos
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
19
Gonçalves, José Artur Lima
12
Tomé, Fabiana Del Padre
10
KZAM NETO, Calilo Jorge
9
Carrazza, Elizabeth Nazar
8
Araujo, Clarice von Oertzen de
6
Mais ...
Carrazza, Roque Antonio
6
Silva, Sergio André Rocha Gomes da
6
Costa, Regina Helena
5
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
5
Neves, Marcelo da Costa Pinto
5
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
5
Ribeiro, Ricardo Lodi
5
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2
Costa, Alcides Jorge
2
Del Masso, Fabiano Dolenc
2
Horvath, Estevao
2
Ibrahim, Fábio Zambitte
2
Pires, Adilson Rodrigues
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Abraham, Marcus
1
Bagnoli, Vicente
1
Becho, Renato Lopes
1
Duarte, Clarice Seixas
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Horvath, Estevão
1
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney
1
MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Oliveira, José Marcos Domingues de
1
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Tipo de documento
Dissertação
129
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
129
Assunto
Direito tributario -- Brasil
15
Direito tributário
12
ICMS
11
Incidencia de impostos -- Brasil
8
Impostos
7
Segurança jurídica
6
Mais ...
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
5
Direitos fundamentais
5
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
5
Tributação
5
Competência tributária
4
Lançamento tributário
4
Sistema tributário
4
Benefícios fiscais
3
Brasil -- Direito constitucional
3
Contribuições (Direito tributário)
3
Extrafiscalidade
3
Federalismo
3
Imposto de renda
3
Interpretação
3
Linguagem
3
Norma juridica -- Brasil
3
Pará - Estado
3
Regra-matriz
3
Responsabilidade fiscal
3
Substituição tributária
3
tributação
3
Amazônia brasileira
2
Arrecadação tributária
2
Base de cálculo
2
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Assunto em inglês
Tax law
10
Law
6
Tax
6
Tax Law
5
Taxation
5
Income Tax
3
Mais ...
Interpretation
3
Language
3
Legal security
3
Tax substitution
3
Ability to Pay
2
Assessment
2
Competence
2
Complementary law
2
Concept
2
Conflicts of competence
2
Contributions
2
Control
2
Democracy
2
Efficiency
2
Financial law
2
ICMS
2
Income
2
Income tax
2
Juridical rule
2
Legal nature
2
Limits
2
Principle
2
Recognition
2
Social contribution
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
ADMINISTRACAO DE EMPRESAS
1
CIENCIAS CONTABEIS
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO COMERCIAL
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
Mais ...
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
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