61
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Interações judiciais transnacionais em matéria constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O uso da aprendizagem baseada em problemas: o caso da academia de Polícia Militar/BA
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A influência dos pressupostos da teoria da ecologia criminal da Escola de Chicago para a elaboração das ações de segurança pública para o Centro Histórico de Salvador
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Exame sobre os limites do paternalismo nas ações afirmativas no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A responsabilidade tributária do tomador de serviços
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de Salvador
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O controle jurisdicional da tributação não personalizada
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Dissertação