21
Assuntos:
“...Análise Econômica do Direito...”
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
22
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoável
Dissertação
23
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
24
Assuntos:
“...Direito ao sossego...”
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Dissertação
25
26
Assuntos:
“...Teoria Tridimensional do Direito...”
Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro
Dissertação
27
Assuntos:
“...Direito e Economia...”
Eficiência econômica e a função dissuasória do dano moral na responsabilidade objetiva
Dissertação
28
29
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Dissertação
30
Assuntos:
“...Direitos dos animais...”
Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal
Dissertação
31
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direitos dos trabalhadores...”
Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho
Tese
33
Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica
Dissertação
34
35
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Dissertação
36
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”
Dissertação
37
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
Tese
38
Assuntos:
“...ações coletivas/direitos individuais homogêneos e julgamentos repetitivos...”
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direitos dos animais...”
Certificação de bem-estar animal na indústria de ovos
Dissertação