21
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dignidade da pessoa humana, coisificação na modernidade líquida e acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O impacto dos precedentes como instrumento de efetividade da proteção social previdenciária na tutela dos direitos do segurado do Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novo modelo de atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As garantias do processo do trabalho
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A conciliação como meio adequado de resolução de conflitos no processo eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A impecuniosidade na arbitragem: um grave problema na instauração do procedimento arbitral, um novo conceito e uma proposta de solução à luz do princípio do acesso à justiça...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O justo processo coletivo laboral
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA...”
Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A desigualdade, racismo institucional e a exclusão do negro no processo digital
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Defensoria Pública da União na efetiva tutela dos direitos previdenciários latentes: uma atuação interdisciplinar, judicial e extrajudicial em favor do necessitado vulnerabilizad...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015: acesso à justiça, influências e perspectivas
Dissertação