1
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito à saúde pública...”
A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito...”
Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional Estadual...”
Mecanismos para o fortalecimento da Federação brasileira
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A mediação no contexto filosófico-jurídico do direito à justiça: experiência brasileira
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Sentido e alcance do princípio da função social da propriedade urbana: a ausência de plano diretor e o conteúdo mínimo dedutível do sistema da constituição federal brasileira de 19...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Tese