1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
6
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito municipal...”
O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Tese
12
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito constitucional fundamental...”
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Tese
18
19
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
Dissertação