1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Arbitragem Tributária: a experiência portuguesa e a realidade brasileira
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistema constitucional tributário e o princípio da eficiência
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Transformações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária brasileira
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A interpretação jurídica no Estado Regulador: da legislação racional à administração/jurisdição eficiente
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito e nova economia institucional: um estudo sobre a regulação dos serviços de praticagem a partir da eficiência adaptativa
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Inteligência artificial no Poder Judiciário: ética e eficiência em debate
Dissertação
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Reconstruindo a execução fiscal: coerência e otimização como pressupostos dos princípios da eficiência e da efetividade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O Estado como investidor institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal não interventiva na economia
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Dissertação
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O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo
Dissertação