61
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A escola pública e o jovem em liberdade assistida: possibilidades e interdições
Dissertação
62
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Dissertação
63
Assuntos:
“...Direito...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
64
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Pensamento político moderno e fundamentos dos direitos humanos: perspectivas para o século XXI
Dissertação
65
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da aposentadoria das pessoas com deficiência e a busca de sua efetividade à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
66
67
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância da lei geral de proteção de dados pessoais em face do avanço tecnológico da sociedade: a proteção dos dados pessoais como direito fundamental
Dissertação
68
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Do tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro
Dissertação
69
70
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educação de adultos com deficiência intelectual grave: entre a exclusão social e o acesso aos direitos de cidadania
Tese
71
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos Humanos em Moçambique: possibilidades e desafios à cidadania moçambicana
Tese
72
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Praticando a teoria: uma visão da justiça restaurativa
Dissertação
73
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O auto do [consenso] de Viena: Estratégias de legitimação no Sistema Internacional de Controle de Drogas
Tese
74
Assuntos:
“...Direitos Humanos Brasil...”
Pacto federativo e seus Impactos nas Políticas Públicas de Direitos Humanos no Brasil
Tese
75
76
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
77
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Travestilidade e cárcere: uma análise crítica sobre os mecanismos protetivos aplicáveis às pessoas transgêneros privadas de liberdade no Rio de Janeiro
Dissertação
78
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O conteúdo do duplo grau de jurisdição na realidade da justiça civil brasileira
Dissertação
79
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A convenção nº 156 da OIT e a redução da jornada de trabalho de pais de crianças e adolescentes com necessidades especiais: as contribuições do Mercosul para o direito brasileiro...
Dissertação
80
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Empresa e direitos humanos: o impacto dos Compliance Programs no combate ao assédio moral no trabalho
Dissertação