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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes: a pintura de um novo quadro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Cooperação internacional, securitização da migração e direitos humanos: uma análise dos relatórios de implementação do acordo de 2016 entre a União Europeia e a Turquia
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Direitos humanos –...”
Educar para os Direitos Humanos: Oficinas de História sobre violência policial em São Gonçalo, nos séculos XX e XXI
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
De fábrica de marginal a mães guerreiras: uma etnografia sobre a luta de mães de vítimas da violência do Estado
Tese
6
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Princípio pro-persona: conceito, aplicação e análise de casos da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Representação televisiva dos direitos humanos no Brasil
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito Penal Internacional como garantia dos Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Desenvolvimento e direitos humanos: considerações sobre o direito ao desenvolvimento
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos Humanos em Moçambique: possibilidades e desafios à cidadania moçambicana
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Praticando a teoria: uma visão da justiça restaurativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O auto do [consenso] de Viena: Estratégias de legitimação no Sistema Internacional de Controle de Drogas
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Humanos Brasil...”
Pacto federativo e seus Impactos nas Políticas Públicas de Direitos Humanos no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Travestilidade e cárcere: uma análise crítica sobre os mecanismos protetivos aplicáveis às pessoas transgêneros privadas de liberdade no Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O conteúdo do duplo grau de jurisdição na realidade da justiça civil brasileira
Dissertação