1
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social Estado Democrático de Direito...”
O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância da visão integrativa e humanista do meio ambiente do trabalho para a proteção da saúde dos trabalhadores
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Dissertação