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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial
Tese
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Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
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Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
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Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Dissertação
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Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese
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O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics
Dissertação
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Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data
Tese
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Do cosmopolitismo ao “comumpolitismo” enquanto um novo ambiente para os direitos humanos na era do império
Tese
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A aplicação do acordo multilateral de seguridade social do MERCOSUL, no Brasil: acertos e desacertos
Dissertação
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A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo in...
Dissertação
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Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
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Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
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Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
Dissertação
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A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação
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Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais
Dissertação
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Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade
Dissertação
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A dinastia do solipsismo soberano na sociedade internacional
Dissertação
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Diálogos hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil
Tese
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Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF
Tese
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A efetividade do processo penal como direito humano da vítima de crime: uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação