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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Governar a humanidade na guerra e na paz: uma genealogia das organizações não governamentais de direitos humanos na segurança internacional
Tese
122
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O comportamento da vítima na aplicação da pena entre o Direito Penal e os Direitos Humanos
Dissertação
123
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia
Dissertação
124
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Dissertação
125
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira
Dissertação
126
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
Dissertação
127
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano
Dissertação
128
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A busca da paz mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus reflexos no Brasil
Dissertação
129
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista
Tese
130
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiro
Tese
131
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuais
Dissertação
132
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
A fruição dos direitos humanos da mulher e a Lei Maria da Penha
Dissertação
133
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dimensão fraterna do direito penal e sua aplicabilidade nos delitos do colarinho branco no Brasil
Tese
134
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A experiência esquecida: violações de direitos humanos dos povos indígenas e o direito à reparação integral - da ditadura militar à justiça de transição
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
População em situação de rua e direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro: a invisibilidade no olhar dos meios de comunicação
Tese
136
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação
137
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Refugiados e solicitantes de refúgio: a experiência da Cáritas/RJ 2009/2010. Direitos, Legislação e Atendimento Social
Dissertação
138
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direitos humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito
Tese
139
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
140
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
O direito humano de acesso à internet
Dissertação