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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
Tese
102
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e relações étnico-raciais na rede municipal de educação de Goiânia – GO
Dissertação
103
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Dissertação
104
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
105
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Tese
106
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
107
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e esporte: como o “Caso George Floyd” ajudou a transformar regras do jogo
Dissertação
108
109
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Dissertação
110
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito humano à oportunidade
Dissertação
111
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Barbárie e direitos humanos: as execuções sumárias e desaparecimentos forçados de maio (2006) em São Paulo
Dissertação
112
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
Dissertação
113
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
114
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A OMC enquanto instrumento de fomento ao direito ao desenvolvimento humano
Dissertação
115
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tráfico de crianças para exploração sexual no Brasil: o enfrentamento à luz dos direitos humanos
Dissertação
116
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
117
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Desumanização e violação dos direitos humanos nos cárceres de São Paulo: limites e possibilidades de enfrentamento
Tese
118
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Dissertação
119
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A audiência de custódia como instrumento de inibição da tortura: um estudo dessa iniciativa na cidade de São Paulo
Dissertação
120
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Dissertação