1
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial
Tese
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics
Dissertação
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data
Tese
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Do cosmopolitismo ao “comumpolitismo” enquanto um novo ambiente para os direitos humanos na era do império
Tese
9
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
Dissertação
10
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A dinastia do solipsismo soberano na sociedade internacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo in...
Dissertação
14
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
16
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação
17
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais
Dissertação
18
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Diálogos hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF
Tese