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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A pobreza como alvo na modernização da assistência social: estudo de caso da adoção do portal Meu INSS para o acesso ao BPC
Dissertação
103
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As guerras fiscais do ICMS em sua relação com a democracia e com os direitos humanos: uma contribuição da sociologia fiscal a partir da trajetória histórica das assimetrias regiona...
Dissertação
104
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Audiência de custódia na região de fronteira Brasil-Paraguai: método de desencarceramento em Mato Grosso do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção de direitos humanos através de instrumentos jurisdicionais de tutela coletiva: a defesa de direitos coletivos e difusos por meio da ação civil pública
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Regimes internacionais de proteção a direitos humanos e a prevalência da necropolítica – um estudo sobre as políticas públicas de combate ao racismo no Brasil
Dissertação
107
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Gestão compartilhada do patrimônio cultural: o registro e a salvaguarda das bonecas de cerâmica Karajá
Dissertação
108
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo in...
Dissertação
109
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A dinastia do solipsismo soberano na sociedade internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Diálogos hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A efetividade do processo penal como direito humano da vítima de crime: uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação