Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
53
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto em inglês:
Tax law
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (2)
Assunto em inglês:
Tax law
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
53
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
2
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
3
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Por
Gail, Philippe André Rocha
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
Preços de transferência: os impactos da nova metodologia de cálculo trazida pela lei 12.715 de 2012 (utilização do método preço revenda menos lucro PRL)
Por
Shiraishi, Pâmela Kimi
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
5
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Por
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
6
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Por
Basso, Bruno Bartelle
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
7
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
8
Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
9
A força dos precedentes na interpretação das normas gerais tributárias compensatórias
Por
Caballero, Gregório Vizotto
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
10
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
11
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Por
Pasinato, Rosana Oleinik
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
12
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Por
Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
13
Tributação e contabilidade: alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil
Por
Nunes, Renato
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
14
Aristóteles e a justiça tributária contemporânea
Por
Amorim, Roberto Soriano de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
15
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Por
Maya, Daniel Lacasa
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
16
A ação rescisória contra o título executivo que condena a Fazenda Pública: uma análise do art. 535, § 8º, do CPC/ 2015
Por
Martins, Fernando Motta
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
17
(In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles
Por
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
18
Tributação e concorrência: análise dos impactos de decisões judiciais em matéria tributária na livre concorrência
Por
Rigotti, Thais Toledo
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
19
A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Por
Mortari, Edson Franciscato
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
20
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Por
Rego, Arthur Paiva Monteiro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
53
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
53
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
46
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
3
Autor
Marcondes, Rafael Marchetti
2
Aguiar, Tatiana
1
Almeida Filho, Sérgio Montenegro de
1
Alves, Maíza Costa de Almeida
1
Amorim, Roberto Soriano de
1
Barreni, Smith Robert
1
Mais ...
Basso, Bruno Bartelle
1
Becker, Josiane
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Brito, Alysson Castro de
1
Caballero, Gregório Vizotto
1
Camilotti, José Renato
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
1
Contipelli, Ernani de Paula
1
Csillag, João Carlos
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Gail, Philippe André Rocha
1
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
1
Groff, Leandro Morais
1
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Macedo, Erick
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Martins, Fernando Motta
1
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
1
Maya, Daniel Lacasa
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
6
Gama, Tácio Lacerda
5
Gonçalves, José Artur Lima
5
Carrazza, Elizabeth Nazar
4
Carrazza, Roque Antonio
4
Costa, Regina Helena
4
Mais ...
Tomé, Fabiana Del Padre
4
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
3
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Horvath, Estevao
2
Lins, Robson Maia
2
Alvim, Arruda
1
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Becho, Renato Lopes
1
Chalita, Gabriel
1
Galegale, Napoleão Verardi
1
Iudícibus, Sérgio
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Nagib, Luiza
1
Neves, Marcelo da Costa Pinto
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Roverati, Haydee Maria
1
Santos, Roberto Fernandes dos
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
36
Tese
17
Tipo de acesso
openAccess
51
embargoedAccess
2
Idioma
Português
53
Assunto
Direito tributário
24
Direito Tributário
9
Segurança jurídica
7
Direito tributario -- Brasil
6
Decadência
3
Direito tributario
3
Mais ...
Norma tributária
3
Teoria dos sistemas
3
Benefícios fiscais
2
Competência tributária
2
Constituição
2
Contabilidade
2
Decisões judiciais
2
Direito
2
Direito -- Filosofia
2
Garantia (Direito) -- Brasil
2
Imposto de importação
2
Jurisprudência
2
Justiça
2
Lançamento tributário
2
Linguagem
2
Modulação
2
Prescrição
2
Preços de transferência
2
Processo administrativo tributário
2
Regra-matriz de incidência
2
Sumula vinculante
2
Alterações jurisprudenciais
1
Arbitramento da base de cálculo
1
Argumentação
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Tax law
Law
4
Legal certainty
3
Legal security
3
Systems theory
3
Accounting
2
Mais ...
Constitution
2
Constitutionality
2
Income Tax
2
Judicial decisions
2
Judicial precedent
2
Justice
2
Language
2
Modulation
2
Prescription
2
Principle
2
Tax assessment
2
Tax benefits
2
Transfer pricing
2
Accessorial obligations
1
Action for relief from judgement
1
Administrative consensuality
1
Administrative procedures Tax
1
Administrative tax process
1
Affirmative action
1
Alternative application
1
Ancillary obligations
1
Appeals representative of controversy
1
Arbitration of the tax base
1
Argument
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
37
DIREITO TRIBUTARIO
13
CIENCIAS CONTABEIS
3
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...