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1
O princípio do não confisco no direito tributário
Por
Nakagaki, Ruti Kazumi
Publicado em 2010
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Dissertação
2
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Por
Munhoz, Flávio de Sá
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Efeitos cumulativos e progressivos na tributação de bens e serviços em 2005 e efeitos progressivos na tributação de salários em 2003, no Brasil
Por
Junqueira, Lavinia Moraes de Almeida Nogueira
Publicado em 2006
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Dissertação
4
A equidade na distribuição das cargas tributárias das companhias abertas brasileiras pela legislação e os princípios constitucionais: uma análise por meio da Demonstração do valor...
Por
Bravo, André de Magalhães
Publicado em 2022
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Dissertação
5
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
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Dissertação
6
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Por
Fragoso, Roberto Perez
Publicado em 2013
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Dissertação
7
A tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von Hayek
Por
Tuma, Eduardo
Publicado em 2010
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Dissertação
8
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Dissertação
9
O Papel da Tributação nas Teorias de Desenvolvimento e Inflação de Roberto Campos e Octavio Bulhões: Pré 1964
Por
Godoy Junior, José Eduardo Pimentel de
Publicado em 2006
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Dissertação
10
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Transação tributária no Direito brasileiro
Por
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
Publicado em 2020
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Dissertação
12
A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
Por
Leão, Cristiano Maciel Carneiro
Publicado em 2007
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Dissertação
13
O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Miranda, Fabiana Francisco de
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Reflexões sobre a tributação do ganho de capital da pessoa física na operação de incorporação de ações frente ao conceito constitucional de renda
Por
Albanezi, Thaís Blumer
Publicado em 2023
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Dissertação
15
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Por
Águila, João Gabriel Casemiro
Publicado em 2022
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Dissertação
16
A previdência privada e a incidência do imposto de renda
Por
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
Publicado em 2007
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Dissertação
17
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Por
Melo, Samuel de Castro Barbosa
Publicado em 2015
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Dissertação
18
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Por
Berger, Marcela Procópio
Publicado em 2023
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Dissertação
19
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Por
Castellani, Fernando Ferreira
Publicado em 2006
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Dissertação
20
Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Por
Araujo, Guilherme Peloso
Publicado em 2014
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
21
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
21
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
18
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças
1
Autor
Albanezi, Thaís Blumer
1
Araujo, Guilherme Peloso
1
Berger, Marcela Procópio
1
Bivar Neto, Fernando Caldas
1
Bravo, André de Magalhães
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Mais ...
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
1
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
1
Fragoso, Roberto Perez
1
Godoy Junior, José Eduardo Pimentel de
1
Junqueira, Lavinia Moraes de Almeida Nogueira
1
Leão, Cristiano Maciel Carneiro
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Melo, Samuel de Castro Barbosa
1
Miranda, Fabiana Francisco de
1
Munhoz, Flávio de Sá
1
Nakagaki, Ruti Kazumi
1
Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
1
Tuma, Eduardo
1
Águila, João Gabriel Casemiro
1
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Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
3
Carrazza, Elizabeth Nazar
2
Carrazza, Roque Antonio
2
Carvalho, Paulo de Barros
2
Costa, Regina Helena
2
Horvath, Estevao
2
Mais ...
Balera, Wagner
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lins, Robson Maia
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Marion, José Carlos
1
Mattos, Laura Valladão de
1
Pires, Julio Manuel
1
Pugliesi, Márcio
1
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Tipo de documento
Dissertação
21
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
21
Assunto
Tributação
17
Direito tributario -- Brasil
3
Capacidade contributiva
2
Competência
2
Constituição
2
Imposto de Renda
2
Mais ...
Impostos
2
Lucro
2
Tecnologia
2
Acomodação jurídica
1
Bulhoes, Octavio Gouvea de -- 1906-1990 -- Critica e interpretacao
1
Campos, Roberto de Oliveira -- 1917-2001 -- Critica e interpretacao
1
Capitalismo
1
Carga tributária
1
Circulação jurídica
1
Coisa julgada
1
Competência tributária
1
Conceito de Renda
1
Conceito de renda
1
Confisco -- Brasil
1
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
1
Contribuições
1
Controle judicial
1
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
1
Desenvolvimento economico
1
Direito das famílias
1
Direito tributário
1
Direito tributário - Brasil
1
Direitos fundamentais
1
Disponibilidade jurídica ou econômica
1
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menos ...
Assunto em inglês
Taxation
Constitution
2
Income tax
2
Investment abroad
2
Net profits
2
Technology
2
Mais ...
Ability to pay
1
Accord and satisfaction
1
Capital gain
1
Capitalist
1
Collective Financing
1
Competence
1
Concept of Income
1
Constitutional limitations on tax power
1
Constitutional principles
1
Contributions
1
Contributory capacity
1
Cumulative taxes
1
Effectiveness and validity of law
1
Emergencies
1
Equality
1
Equity
1
Evolution
1
Extrafiscality
1
Fair taxation
1
Family Special protection principle
1
Family law
1
Federal Government
1
Federative principle
1
Financial institution
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
16
DIREITO TRIBUTARIO
2
CIENCIAS CONTABEIS
1
POLITICA FISCAL DO BRASIL
1
ECONOMIA GERAL
1
Ano da publicação
De:
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