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Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tese
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Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Transação tributária no Direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência...
Tese
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Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
O princípio do não confisco no direito tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma perspectiva orçamentária do direito constitucional tributário quanto à eficácia dos direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von Hayek
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação nos centros de serviços compartilhados
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação