1
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência...
Tese
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Análise do capital estrangeiro na perspectiva da ordem econômica constitucional brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Equidade (Direito)...”
O princípio da equidade na forma de participação no custeio
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Tribunal Penal Internacional: o conflito entre normas penais insertas na Constituição Federal de 1988 e no Tratado de Roma
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Sentido e alcance do princípio da função social da propriedade urbana: a ausência de plano diretor e o conteúdo mínimo dedutível do sistema da constituição federal brasileira de 19...
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Tese
13
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípios constitucionais da seguridade social
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos da sistemática não-cumulativa da Cofins
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
As organizações criminosas: combate e repressão à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade sindical no Brasil: a Convenção 87 da OIT e a Constituição de 1988
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Pessoa jurídica consumidora: um problema de interpretação
Tese