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Assuntos:
“...Justiça social...”
Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada
Dissertação
2
Assuntos:
“...política social...”
POLÍTICAS SOCIAIS E TERCEIRA IDADE UMA CONQUISTA DE DIREITOS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG GOIÂNIA
Dissertação
3
Assuntos:
“...Políticas de ações afirmativas voltadas para inclusão social de negros e mulheres...”
AÇÕES AFIRMATIVAS: UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA
Dissertação
4
“... dialogue, and other problems that go against the decent work, produce poverty, social inequality...”
O trabalho decente na busca pela sustentabilidade
Dissertação
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“... através da violência de gênero. Esta acaba por se configurar como uma expressão da questão social...”
A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
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“... the agribusiness paradigm that builds a process of domination by exclusion and inequality, such...”
Agroecologia : um caminho para a sustentabilidade
Dissertação
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“... of search: objectives of reducing social inequality (economic development) and promotion the general welfare...”
Política estatal de microcrédito : concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humano
Dissertação
8
“... sexual exploitation of children and adolescents, such as social inequality, sexual mercantilization and...”
Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituição
Dissertação
9
“... separation proposed by the liberal theory between public and private, considering how much the inequality...”
Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente
Dissertação
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“..., social exclusion and regional inequality, beyond to commune to unitary market sign through the...”
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
Dissertação
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“..., guided for social, economic and cultural aspects. The general objective of the study consists of analyzes...”
O direito fundamental da criança e do adolescente à integridade física: paradoxo à realidade do trabalho infanto-juvenil no município de João Pessoa-PB
Dissertação
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“... Social Defense and the Civil Police, both from the State of Paraíba. The importance of the study...”
Quem o direito protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídios no Estado da Paraíba
Dissertação
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“... neoconstitucionalista, revela-se como importante contributo para o desenvolvimento humano e social e para a redução...”
A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA
Dissertação
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“... of classist domination, the juridical form is presented as a specific social relationship, directly related...”
A forma jurídica no capitalismo dependente
Dissertação
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“... the roots of the violation and inequality that have transformed women of all social classes, races...”
Expulsas do paraíso : os direitos humanos das mulheres na história
Dissertação
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“... workers are inserted in the context of the Brazilian working class, we will see that the social relations...”
“A porta da senzala abriu, nega”: racismo, divisão sexual do trabalho e direitos trabalhistas a partir da experiência sindical das trabalhadoras domésticas
Dissertação
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“... access to work, income, health, family planning and other basic social rights. Thus, state intervention...”
Convivência materno-filial e vulnerabilidade socioeconômica: uma análise da proteção de direitos maternos por órgãos jurisdicionais paraibanos
Dissertação
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“... based on the social and health sciences, terminology and concepts of exclusion and inclusion of people...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
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“... of corruption, in that it exposes inequality in economic and social order among peoples. Thus stimulates the...”
A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável
Dissertação