1
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
3
Assuntos:
“...Direito à educacao...”
Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
Tese
4
Assuntos:
“...Educação em direitos...”
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
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7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação Popular como instrumento da cidadania
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder Judiciário
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Cidadania laboral e a efetivação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
A Pax que vai à luta: um estudo sobre o projeto construção coletiva de espaços e tempos de paz ABCD/SP
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Sobre a pretensão à universalidade dos direitos humanos: paradoxos e exclusões
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Educação previdenciária como exercício de cidadania
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadania
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O instituto da quase nacionalidade e a cláusula de reciprocidade: uma perspectiva luso-brasileira de condição jurídica especial
Dissertação