1
2
Assuntos:
“...Democracia...”
A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Dissertação
3
Assuntos:
“...democracia...”
Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
Para uma análise crítica da democracia participativa na constituição de 1988 sob a perspectiva da filosofia política de Bobbio
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia...”
Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democracia...”
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Democracia...”
O problema da autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?
Tese
9
Assuntos:
“...Democracia e educação...”
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democracia...”
Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito
Tese
11
Assuntos:
“...Modelos de democracia...”
A participação como princípio constitucional na República Bolivariana da Venezuela: análise de um modelo de democracia
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Democracia...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese